2013

DECRETO Nº. 401

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS

DECRETO Nº. 391

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 384

384/2013 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, TERRENO NA COMUNIDADE DE VALÃO PARA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

DECRETO Nº. 382

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, TERRENOS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIOS À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº. 380

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE DE BAIXINHA PARA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

DECRETO Nº. 369

CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA À SERVIDORA MARIA DA LAPA FONSECA PÊGO

DECRETO Nº. 368

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE DE IGREJINHA DO SAGRADO CORAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

DECRETO Nº. 367

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE DE VALÃO PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO

DECRETO Nº. 366

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE DE VALÃO PARA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

DECRETO Nº. 365

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE DE SUCANGA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO

DECRETO Nº. 364

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE DE SUCANGA PARA AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

DECRETO Nº. 362

REVOGA O DECRETO Nº 361 E DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE

DECRETO Nº. 361

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE

DECRETO Nº. 360

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

DECRETO Nº. 359

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO