Estrutura Administrativa
Sobre
Estrutura
Estrutura
Administrativa
Conheça a estrutura do nosso município.
- Procuradoria
- José Osvaldo de Souza Gomes
- Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro
- assessoriajuridica@pote.mg.gov.br
- (33) 3525-1237
- 08:00 11:00 / 13:00 - 17:00
Compete a Procuradoria Geral do Município
a) Coordenar, controlar e delinear a orientação jurídica a ser seguida pelo Poder Executivo;
b) Desenvolver atividades de consultoria e assessoramento jurídicos;
c) Representar o Município judicial e extrajudicialmente, recebendo as citações, intimações e notificações judiciais dirigidas contra a Prefeitura ou o Município;
d) Elaborar defesas e prestar informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado;
e) Defender em juízo os interesses da Administração;
f) Realizar cobrança judicial da dívida ativa;
g) Prestar informações ao Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil do Estado e Departamento de Polícia Federal;\
- Secretaria Municipal de Saúde
- Otávio Ferreira Neto
- Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro
- secretariadesaude@pote.mg.gov.br
- (33) 3525-1839
- 08:00 11:00 / 13:00 - 17:00
Compete à Secretaria Municipal de Saúde
a) Coordenar, controlar, executar e avaliar as atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde;
b) Superintender, orientar, promover, regular, controlar, executar e avaliar atividades destinadas à melhoria das condições médico-sanitárias da população;
c) Promover a prestação de serviços médico-odontológico, hospitalar e ambulatorial;
d) Promover a integração das ações de saúde, saneamento básico e ambulatorial;
e) Administrar as unidades de saúde do Município;
f) Promover meios de combate à poluição, que, direta ou indiretamente, afetem a saúde da população;
g) Execução dos serviços de vigilância epidemiológicas e sanitária;
h) Executar outras atividades correlatas.
Diretor de Divisão de Saúde Pública: Ricardo Martins Ribeiro
Compete à Divisão de Saúde Pública
a) Elaborar e executar programas e projetos de ações básicas de saúde;
b) Elaborar e executar programas e projetos de assistência integral a criança, a mulher, ao idoso e ao deficiente;
c) Elaborar e executar programas e projetos de prevenção e combate a doenças como tuberculose, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, etc;
d) Administrar as unidades de saúde pertencentes ao Município;
e) Fazer cumprir a legislação pertinente;
f) Supervisionar as ações e os projetos desenvolvidos ou em andamento com intuito de dar sequência unificada as diversas ações do divisão;
g) Planejar, executar e avaliar programas de saúde pública, no desenvolvimento de programas educativos para o pessoal de enfermagem e para a comunidade, e nas pesquisas correlatas para promover, proteger e recuperar a saúde de uma coletividade;
h) Executar outras atividades correlatas.
Diretora de Divisão de Odontologia: Edna Rodrigues Jardim
Diretor de Divisão de Vigilância Sanitária: Wilian Geraldo dos Santos
Diretor de Divisão Avaliação e Apoio a Programas de Saúde: Reginaldo Moreira Ramos\
- Secretaria de Fazenda e Administração
- Namir Mohamed Lauar
- Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro
- administracaoefinancas@pote.mg.gov.br
- (33) 3525-1237
- 08:00 11:00 / 13:00 - 17:00
Compete à Secretaria Municipal de Administração e Finanças
a) Executar as atividades de política Administrativa da Prefeitura;
b) Executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, ao treinamento, dos controles funcionais e dos demais assuntos de pessoal;
c) Promover a realização de licitações para obras, serviços e materiais necessários às atividades da Prefeitura;
d) Executar atividades relativas a padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de material usado na Prefeitura;
e) Receber, distribuir, controlar o andamento de processos e arquivar documentos da Prefeitura;
f) Promover e executar o tombamento dos bens patrimoniais do Município;
g) Coordenar e avaliar a política tributária, financeira e contábil do Município;
h) Fiscalizar e arrecadar tributos e todos os componentes da receita pública Municipal;
i) Proceder a orientação fiscal e tributária;
j) Administrar a contabilidade geral do Município;
k) Coordenar e supervisionar a política de investimento e financiamento do Município;
l) Executar e registrar os atos e fatos da administração financeira e patrimonial do Município;
m) Guardar e movimentar os valores municipais, bem como determinar a apuração de fraudes contra a fazenda Municipal;
n) Manter atualizadas as Certidões negativas referentes aos tributos federais e regularidades junto ao INSS e FGTS;
o) Baixar instruções para o cumprimento da legislação tributária;
p) Julgar em primeira instância reclamações de contribuintes contra o lançamento de tributo ou a imposição de penalidade;
q) Executar outras atividades correlatas.
Diretor de Divisão de Administração e Patrimônio: Giovanni Newton Pena
Compete à Divisão de Administração e Patrimônio
a) Atender a diversos órgão da prefeitura nas solicitações para aquisição de materiais, equipamentos e serviços;
b) Observar e cumprir a legislação pertinente à licitações e contratos;
c) Preparar a documentação necessária aos processos de licitação e contratos;
d) Manter contato permanente com a secretaria municipal da fazenda a fim de adequar os compromissos assumidos nas licitações e contratos com as disponibilidades financeiras da Prefeitura;
e) Atender os fornecedores instruindo-os quanto às normas estabelecidas;
f) Estudar em coordenação com os órgãos interessados de cada Secretaria, a necessidade do material em espécie, quantidade e tempo, estabelecendo índices e programas de aquisição e distribuição;
g) Planejar as atividades de transporte da Prefeitura;
h) Promover a conservação dos veículos da Prefeitura;
i) Atender a todas as secretarias nos serviços em que o transporte se fazer necessário;
j) Promover a requisição de peças e materiais para a conservação dos veículos da Prefeitura;
k) Manter os veículos da Prefeitura em condições de uso para pronto funcionamento;
l) Executar outras atividades correlatas.
Diretora de Divisão de Contabilidade: Kamila Heloisa Teixeira de Sá
Compete à Divisão de Contabilidade
a) Escriturar todas as operações contábeis;
b) Controlar os créditos orçamentários adicionais, extraordinários, suplementares e receitas orçamentárias;
c) Escriturar e conservar devidamente classificados, os processos e documentos referentes aos bens patrimoniais do Município;
d) Registrar a variação dos bens patrimoniais do Município;
e) Contabilizar os movimentos de fundos e de suprimentos;
f) Informar aos órgãos interessados sobre insuficiência de dotações orçamentárias e créditos;
g) Fazer acompanhamento da execução orçamentária, informando ao secretário sobre os saldos de verbas;
h) Executar outras atividades correlatas.
Diretor de Divisão de Tributação e Fiscalização: Salvador Pereira de Souza
Compete à Divisão de Tributação e Fiscalização
a) Coordenar as atividades da Divisão;
b) Observar os princípios constitucionais com relação a tributos municipais;
c) Aplicar as determinações no Código Tributário Municipal;
d) Observar a aplicação das demais leis municipais e fazer cumprir suas determinações;
e) Atualizar a legislação pertinente ao recolhimento dos tributos municipais;
f) Participar da elaboração de projetos orçamentários que estejam relacionados com a divisão;
g) Participar da elaboração de projetos que envolva a arrecadação de tributos municipais;
h) Definir critérios de avaliação funcional para estimular melhoria de desempenho;
j) Acompanhar diariamente os procedimentos de fiscalização e arrecadação de tributos;
k) Promover o lançamento de impostos, taxas e contribuição de melhoria de competência do Município, bem como sua arrecadação e cobrança;
l) Propor a revisão da planta de valores;
m) Elaborar calendário para recolhimento dos tributos submetendo-o à aprovação do Secretário de Finanças;
n) Supervisionar a expedição de certidões;
o) Promover a inscrição da dívida ativa, sua cobrança amigável, controle e atualização, remetendo a Procuradoria Jurídica os processos administrativos para a cobrança judicial;
p) Executar outras atividades correlatas.
Diretora de Divisão de Recursos Humanos: Maria Rachel Newton Pena\
- Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas
- Aguardando informação
- Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro
- secretariadeobras@pote.mg.gov.br
- (33) 3525-1644
- 08:00 11:00 / 13:00 - 17:00
Diretor de Divisão de Serviços Urbanos: José Eduardo Moreira Duque
Compete à Divisão de Serviços Urbanos
a) Dirigir e executar os serviços de limpeza pública;
b) Fazer a Programação para a coleta domiciliar de lixo, fixar os itinerários e compor as turmas de capina, varrição e lavagem dos logradouros públicos;
c) Montar e desmontar equipamentos de utilidade pública;
d) Supervisionar a administração dos cemitérios municipais, inclusive dos distritos;
e) Opinar em processo de aforamento perpétuo e em outros que se relacionem com os cemitérios municipais, encaminhando-os para decisão do Secretário de Obras e Serviços Urbanos;
f) Coordenar a administração e conservação dos cemitérios, inclusive nos distritos;
g) Zelar pela manutenção da ordem nos recintos dos cemitérios;
h) Planejar e coordenar as atividades relativas ao trânsito nas áreas urbanas e rural;
i) Zelar pelo bom desempenho do trânsito no município;
j) Promover a instalação de placas de sinalização nas vias públicas e logradouros do município;
k) Promover a fiscalização das atividades do trânsito;
l) Promover o gerenciamento dos serviços relativos as transporte viário;
m) Promover a Educação no trânsito;
n) Executar outras atividades correlatas.
Diretor de Divisão de Oficina e Manutenção de Frota: Waldeir Vieira Santana
Compete à Divisão de Oficina e Manutenção de Frota
a) Planejar as atividades de transporte da Prefeitura;
b) Promover a conservação dos veículos da Prefeitura;
c) Atender a todas as secretarias nos serviços em que o transporte se fizer necessário;
d) Promover a aquisição de peças e materiais para a conservação dos veículos da Prefeitura;
e) Manter os veículos da Prefeitura em condições de uso para pronto funcionamento;
f) Manter, reparar e conservar os equipamentos e veículos;
g) Proceder a revisão e manutenção de computadores, tratores, compressores de ar e demais máquinas pesadas;
h) Executar outras atividades correlatas.
Diretor de Divisão de Projetos e Obras: Marcelo Gonçalves de Oliveira
Diretor de Divisão de Pontes e Estradas:\
- Secretaria Municipal de Agricultura ,Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
- Oldemar Rodrigues de Souza
- Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro
- secretariadeagricultura@pote.mg.gov.br
- (33) 3525-1237
- 08:00 11:00 / 13:00 - 17:00
Diretor de Divisão de Assistência Técnica: Adilson Vieira Gomes
Diretor de Divisão de Meio Ambiente: Aguardando informação
Compete à Divisão de Meio Ambiente
a) Contribuir com pesquisas, estudos e projetos para induzir a atividade econômica mediante assistência técnica;
b) Apoiar, em articulação com os órgãos competentes do Estado e da União, as atividades agrícolas, promovendo a infraestrutura necessária ao seu desenvolvimento;
c) Estabelecer diretrizes e metas objetivando o contínuo desenvolvimento econômico do município em consonância com a política estadual e federal para os setores visando apoiar projetos e atividades públicas que atraiam investimentos privados para sua área rural;
d) Formulação da política agrícola no Município;
e) Coordenação e implantação de programas de abastecimento à população, principalmente a de baixa renda;
f) Coordenar e executar as atividades de promoção e divulgação das oportunidades de investimentos na agricultura;
g) Elaborar e executar a política ambiental do município;
h) Definir, em lei complementar, os espaços territoriais do Município e seus componentes a serem especialmente protegidos, e a forma da permissão para a alteração e supressão, vedada qualquer ação que compromete a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;
i) Promover a educação ambiental na rede de Ensino do Município e a conscientização da comunidade para a preservação do meio ambiente;
j) Elaborar normas para o ordenamento ecológico do Município;
k) Articula-se com órgãos dos governos federal, estadual e outros, com vistas ao desenvolvimento ambiental do Município;
l) Executar outras atividades correlatas.
Diretor de Divisão de Agropecuária:
Compete à Divisão de Agropecuária
a) Elaborar e executar a política agropecuária da Secretaria;
b) Elaborar e executar programas e projetos que busquem o aprimoramento e desenvolvimento da agropecuária no Município;
c) Elaborar e executar a política de administração dos mercados e feiras do Município;
d) Elaborar e executar programas e projetos que busquem o melhor funcionamento dos mercados e feiras;
e) Fazer cumprir a legislação pertinente;
f) Executar outras atividades correlatas.
Diretor de Divisão de Patrulha Moto Mecanizada: Edson Timo Pena
- Secretaria Municipal de Assistência Social
- Aline Luiz Tameirão
- Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro
- assistenciasocial@pote.mg.gov.br
- (33) 3525-1656
- 08:00 11:00 / 13:00 - 17:00
Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social
a) Criar mecanismos programáticos para as políticas públicas na área de promoção humana e bem estar social, que permitam a administração municipal planejar a integração dos cidadãos do Município;
b) Promover o levantamento dos problemas sociais do Município, visando prevenir suas causas e executar ações dirigidas na sua maioria a seguimentos sabidamente excluídos do acesso ao emprego, renda, bens e serviços públicos básicos;
c) Orientar, promover, regular controlar e supervisionar as atividades e programas próprios ou não destinados à melhoria das condições socio-econômicas da população municipal, principalmente aquelas de promoção da política habitacional e de defesa civil;
d) colaborar no âmbito municipal na execução dos programas federais e estaduais na área do bem estar social, zelando pela aplicação das leis e normas específicas a estas atividades;
e) Promover, elaborar e exectar ações e programas sob a forma de convênios contratados junto a união, estado e entidades nacionais, privadas ou não, estimulando uma política de cooperação e intercâmbio institucional que respeite as diretrizes gerais;
f) Atender preferencialmente à partir de critérios básicos adotado à:
– famílias de baixa renda;
– populações situadas em áreas de risco, emergências sociais e calamidades públicas;
– associação com projetos de geração de emprego e renda;
– uso de tecnologias adequadas à região;
– integração da comunidade no planejamento e execução dos programas e projetos.
g) Executar outras atividades correlatas
Diretor Divisão de Assistência Social: Leandro Francisco da Silva
Compete a Divisão de Assistência Social
a) Desenvolver a assistência social aos carentes nas suas várias formas;
b) Atender e cooperar com as organizações e movimentos populares, absorvendo subsídios às políticas municipais;
c) Incentivar os projetos comunitários de iniciativa pública, popular e privada através de convênios de cooperação técni-financeira que subvencionam ou auxiliem as entidades mantenedoras na gestão e condução de suas ações no campo social;
d) Criar canais de cooperação com o exterior através de entidades e agências de ajuda, buscando recursos técnicos, financeiros e humanos necessários ao desenvolvimento de ações no âmbito da assistência e promoção social;
e) Estabelecer ações e programas que priorizem:
– a criança e o adolescente;
– a maternidade;
– o idoso;
– a integração da pessoa portadora de deficiência;
– geração de renda;
– o desenvolvimento comunitário e institucional;
– coordenar e executar a prevenção e a assistência á situações de emergências e calamidades públicas;
f) Fornecer passagens para indigentes em trânsito no Município;
g) Realizar a triagem de migrantes e flagelados;
h) Executar outras atividades correlatas.\
Secretario Municipal de Governo e Comunicação Social: Mário Sérgio Santos
Compete à Divisão Municipal de Governo/Comunicação Social
a) Prestar assessoramento em assuntos relacionados com a imprensa e demais órgãos;
b) Cuidar da imagem e da promoção da Administração Pública Municipal frente aos diversos segmentos da sociedade;
c) Divulgar os trabalhos, as obras e os serviços que se realizam no âmbito do Município, promovendo o conhecimento e o reconhecimento da administração municipal interna e externamente;
d) Fornecer apoio logístico a eventos promovidos pela Prefeitura Municipal ou em que ela participe;
e) Promover, na área de sua competência, novas formas de inserção da Prefeitura na vida sócio-cultural do município;
f) Coordenar a cobertura de imprensa em viagens do Prefeito, ao interior do município, à capital do Estado, à capital Federal e a outras localidades, quando em representação oficial;
g) Tratar do credenciamento de jornalistas para acesso à Prefeitura Municipal ou a eventos organizados pela mesma.\