Desenvolvimento Social

Secretaria Municipal de Assistência Social

Secretário: Aline Luiz Tameirão

fone: (33) 3525-1656

E-mail: assisteciasocial@pote.mg.gov.br

Compete à Secretaria Municipal de Assistência Social
a) Criar mecanismos programáticos para as políticas públicas na área de promoção humana e bem estar social, que permitam a administração municipal planejar a integração dos cidadãos do Município;

b) Promover o levantamento dos problemas sociais do Município, visando prevenir suas causas e executar ações dirigidas na sua maioria a seguimentos sabidamente excluídos do acesso ao emprego, renda, bens e serviços públicos básicos;

c) Orientar, promover, regular controlar e supervisionar as atividades e programas próprios ou não destinados à melhoria das condições socio-econômicas da população municipal, principalmente aquelas de promoção da política habitacional e de defesa civil;

d) colaborar no âmbito municipal na execução dos programas federais e estaduais na área do bem estar social, zelando pela aplicação das leis e normas específicas a estas atividades;

e) Promover, elaborar e exectar ações e programas sob a forma de convênios contratados junto a união, estado e entidades nacionais, privadas ou não, estimulando uma política de cooperação e intercâmbio institucional que respeite as diretrizes gerais;

f) Atender preferencialmente à partir de critérios básicos adotado à:

– famílias de baixa renda;

– populações situadas em áreas de risco, emergências sociais e calamidades públicas;

– associação com projetos de geração de emprego e renda;

– uso de tecnologias adequadas à região;

– integração da comunidade no planejamento e execução dos programas e projetos.

g) Executar outras atividades correlatas

Diretor Divisão de Assistência Social: Leandro Francisco da Silva

Compete a Divisão de Assistência Social
a) Desenvolver a assistência social aos carentes nas suas várias formas;

b) Atender e cooperar com as organizações e movimentos populares, absorvendo subsídios às políticas municipais;

c) Incentivar os projetos comunitários de iniciativa pública, popular e privada através de convênios de cooperação técni-financeira que subvencionam ou auxiliem as entidades mantenedoras na gestão e condução de suas ações no campo social;

d) Criar canais de cooperação com o exterior através de entidades e agências de ajuda, buscando recursos técnicos, financeiros e humanos necessários ao desenvolvimento de ações no âmbito da assistência e promoção social;

e) Estabelecer ações e programas que priorizem:

– a criança e o adolescente;

– a maternidade;

– o idoso;

– a integração da pessoa portadora de deficiência;

– geração de renda;

– o desenvolvimento comunitário e institucional;

– coordenar e executar a prevenção e a assistência á situações de emergências e calamidades públicas;

f) Fornecer passagens para indigentes em trânsito no Município;

g) Realizar a triagem de migrantes e flagelados;

h) Executar outras atividades correlatas.