Posse dos novos Conselheiros Tutelares


Na manhã de sexta-feira (10/01) na sede da prefeitura municipal, foi realizada a cerimônia de posse dos novos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2024,  que foram eleitos no Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar, no dia 06 de outubro de 2019. Dirigiram a cerimônia o Prefeito Municipal, a Presidente do CMDCA ( Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) Érika Patricia Esteves Viana e a Secretária de Assistência Social, Aline Tameirão. A principal função do Conselho tutelar é a proteção e garantia dos direitos dos menores segundo seu Estatuto. O papel do Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.

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